Em 5 anos, mais de 225 mil mulheres vítimas de violência doméstica pediram afastamento dos agressores no RJ

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Em cinco anos, 225.869 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar fizeram pedidos de medidas protetivas à Polícia Civil do Rio de Janeiro. O levantamento foi feito entre 2013 e 2017. Os números, divulgados pelo Dossiê Mulher nesta sexta-feira (4), representam média diária de 123 solicitações nesse período.

As medidas protetivas de urgência servem para preservar a integridade física das vítimas e de seus familiares e estão previstas na Lei Maria da Penha. O objetivo é proteger, em até 48 horas, as mulheres de novas agressões.

O que são medidas protetivas
A Lei Maria da Penha prevê diferentes recursos e assegura o uso de força policial para cumpri-los:

  • Afastar o agressor do lar;
  • Proibir o agressor de se aproximar da vítima, fixando distância mínima;
  • Cortar todas as formas de contato do agressor com a vítima ou com a família dela;
  • Suspender visitas aos filhos;
  • Congelar bens do agressor para cobrir perdas e danos materiais decorrentes da violência;
  • Obrigar o pagamento de pensão;
  • Suspender o porte de arma, quando for o caso.

A lei também permite que, a depender da gravidade, o juiz encaminhe da vítima e seus dependentes para programa de proteção ou de atendimento.
4 mil casos de violência sexual em 2017

O Dossiê Mulher também levantou outros números que chamam atenção: mais de quatro mil mulheres foram vítimas de violência sexual no Estado do Rio de Janeiro no ano passado. Além disso, mais da metade, 68%, foi vítima dentro de casa. Em relação à Lei Maria da Penha, os casos de lesão corporal dolosa (65,5%) e ameaça (60,7%) foram classificados como violência doméstica e familiar.

O estudo revela ainda que as mulheres continuam sendo as principais vítimas de estupro (84,7%) e assédio sexual (97,7%). De acordo com o dossiê, os autores de parte dos crimes cometidos contra as mulheres são pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, como maridos, ex-maridos, namorados, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.

Feminicídio
A Polícia Civil passou a contar com a variável feminicídio em seu banco de dados a partir de outubro de 2016, o que ajudou a edição deste ano do Dossiê Mulher apresentar dados desse crime referentes ao ano 2017 completo. Ocorre feminicídio quando a vítima é morta pelo fato de ser mulher.

Das 68 mulheres vítimas de feminicídio em 2017, mais da metade teve como acusados os companheiros ou ex-companheiros, e 52,9% ocorreram no interior das residências. Em média, no ano de 2017, foram registrados 5 feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês em todo o estado.

As informações divulgadas no Dossiê têm como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, relativos ao ano de 2017, disponibilizado pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).

Casos recentes
Em março deste ano, uma jovem de 22 anos foi assassinada pelo namorado. Altamiro Lopes dos Santos era estudante de Medicina. A jovem, Patricia Koike, foi encontrada dentro do carro dele, já sem vida. Altamiro foi preso por homicídio e ocultação de cadáver.

Outro caso recente que chamou atenção e foi registrado por câmeras de segurança de um shopping na Tijuca, na Zona Norte do Rio, foi quando um homem esfaqueou a ex-mulher. O agressor desferiu várias facadas e só parou quando alguém usou um extintor de incêndio. Andressa dos Santos passou duas semanas no hospital e agora se recupera em casa. O ex-marido, Jonny Neves dos Santos, foi preso em flagrante.

Fonte: G1

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